Brasileira, solteira, 54 anos, advogada (OAB AL n.º 5114)
ritamendonca2015@gmail.com / ritarita2000@gmail.com
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Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/6117579722177969
Desde 2021 residindo em Mariana/MG
Disponibilidade para mudança e viagens frequentes
Formação acadêmica:
• Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 1996).
• Pesquisadora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU, 2007/2009)
• Especialista em Educação em Direitos Humanos e cidadania pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2012).
• Especialista em Participação Democrática, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2014).
• Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça pela Universidade de Brasília (UnB, 2015)
• Pós-graduanda em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo FIA Business School (previsão de conclusão em 2026).
Experiência profissional:
• Analista de Direitos Humanos da Fundação Renova (Reparação da Bacia do Rio Doce) em 2018-19.
• Secretária de Estado Adjunta da Mulher e dos Direitos Humanos do Governo do Estado de Alagoas em 2015.
• Secretária Executiva de Gestão Interna da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Governo do Estado de Alagoas em 2016.
• Superintendente de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Governo do Estado de Alagoas em 2016-18.
• Consultora em Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e instrutora de cursos de aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Alagoas (Senai/AL) em 2015.
• Assessora Jurídica de Direitos Humanos em gabinete parlamentar da Câmara dos Deputados em 2011-15.
• Assessora Jurídica do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) em 1996-2011.
• Consultora em DEI da Federação da Indústria em Alagoas (FIEA), atuando no Senai (2008-09) e Sesi (2010)
Resumo das experiências e qualificações:
• Na Fundação Renova:
- iniciei minha relação de trabalho em Linhares/ES, como ponto focal de Direitos Humanos na operação de deslocamento das famílias para a realização das obras da ensecadeira. Em 2021, para melhor acompanhamento da dinâmica dos reassentamentos e aproximação dos territórios mais complexos, passei a residir em Mariana, embora atue circulando por todo território de atuação.
- nos reassentamentos, atuei com foco no relacionamento com comunidades, moradores, fornecedores, trabalhadores diretos e terceirizados, participando de reuniões, treinamentos, visi-tas e grupos de trabalho.
- participei de audiências públicas e reuniões de Câmaras Técnicas, do Comitê Interfederativo, inclusive quando realizadas em Brasília/DF.
- acompanhei reuniões e negociações com grupos específicos, como a comunidade quilombola de Degredo, comunidades de Regência, Povoação e Patrimônio da Lagoa (Sooretama/ES). Atuei em manifestações, como bloqueios de ferrovia em Baixo Guandu/ES.
- atuei como ponto focal da Ouvidoria e do Canal Confidencial, atuando diretamente na resolução de demandas individuais de pessoas atingidas e de colaboradores (diretos e terceirizados), da apuração até a resolução efetiva dos casos.
- integrei a estratégia de estruturação institucional da Gerência de Direitos Humanos da Fundação Renova.
- realizei a gestão de contratos e parcerias da área.
- participei ativamente da elaboração, revisão períodica e execução do Programa de Respeito aos Direitos Humanos da Fundação Renova, voltado à promoção e integração da temática, prevenção, mitigação e remediação de eventual desrespeito a esses direitos.
- realizei, juntamente com a equipe, a estão dos controles preventivos e corretivos do risco estratégico institucional de desrespeito aos DH.
- realizei, juntamente com equipe, a devida diligência em DH para contratação de fornecedores.
- fui ponto focal de gestão de impactos das obras dos reassentamentos à luz do respeito aos DH.
- realizei, juntamente com a equipe, o planejamento, gestão e execução das ações da Gerência de DH, sendo a responsável pelo eixo de Promoção (Educação e Comunicação de DH), conduzindo a melhoria contínua, assegurando registros, rastreabilidade e efetividade das ações, planos e projetos.
- elaborei, juntamente com a equipe, respostas da Fundação Renova a organismos internacionais, nacionais e não governamentais de DH (ONU, OEA, MDHC) sobre temas relativos à re-paração, ODS e ESG.
- fui ponto focal de Programas e às áreas da Fundação Renova para as temáticas DH.
- realizei relacionamento direto com comunidade, poder público, fornecedores, mantenedoras, trabalhadores diretos e terceirizados, entre outros stakeholders.
- idealizei e coordenei o Comitê de Diversidade e Respeito da Fundação Renova, responsável pela gestão das ações de promoção, prevenção, mitigação e remediação das temáticas diver-sidade e inclusão, bem como enfrentamento às questões de assédio, discriminação, importu-nação e outras formas de tratamentos desrespeitosos.
- coordenei os Grupos Intersetoriais de Impactos das Obras, instituídos por território de atuação, instância coletiva de tomada de decisão estruturada, inclusive para casos complexos e crises, atuando junto à Sala de Situação.
- realizei a gestão dos alojamentos de fornecedores (NR 24 e diretrizes de trabalho decente da OIT).
- atuei fortemente junto à fornecedores críticos, com baixa performance e problemas complexos de desrespeito aos direitos trabalhistas. Meu trabalho e emprenho foi reconhecido publicamente por construtora fornecedora, em evento de premiação realizado pela Fundação Renova, ao final de 2025, pela excelente retomada de credibilidade e reputação da empresa, após período crítico.
- participei, junto com a equipe, do Comitê Central, Subcomitês, Sala de Crise, Planos de Contingência e tratativas diretas com pessoas e comunidades atingidas.
• Experiência em gestão de equipes multidisciplinares, com diferentes níveis de escolaridade (de analfabetos funcionais até pessoas com mestrado), grupos de diversidade (gênero, raça, geração, origem, classe social, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, reeducandas do sistema prisional, com diferentes ideologias políticas, escolhas religiosas e orientações filosóficas).
• Experiência com elaboração, planejamento, execução e gestão de projetos, com foco na melhoria contínua dos processos e fluxos de trabalho, assegurando registros precisos, rastreabilidade das ações e performance satisfatória da equipe.
• Experiência com gestão de projetos e parcerias para cumprimento da responsabilidade social corporativa, conduzidos junto à stakeholders como agentes públicos, organizações da sociedade civil, comunidades, movimentos sociais e ativistas.
• Assessorei entidades (nacional e estadual) que agregam, respectivamente, representação de mais de 50 associações de defesa de direitos de pessoas com deficiência, sendo a responsável pela validação de documentos, redação de atas em tempo real, aprovação de alterações estatutárias e condução de eleições de diretoria.
• Experiência em Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com vivência em ambientes de agentes públicos da alta gestão dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo (municipais, estaduais e federal).
• Ampla experiência em elaboração e execução de treinamentos e campanhas, inclusive em ambientes complexos (espaços de obra e frentes de trabalho), com habilidade para dialogar com pessoas de baixo letramento, neuro diversas, com limitações cognitivas, transtornos psicossociais, ideações suicidas e deficiências intelectuais. Sigo as diretrizes de Educação em Direitos Humanos, na perspectiva pedagógica da Educação Popular e da Educomunicação, atuando em espaços virtuais e em campo, com poucos recursos de sala de aula.
• Experiência na gestão do Direito Humano à Comunicação e à Informação, desenvolvendo estratégias para disseminação de temas relevantes e assuntos complexos, além de subsídios para tomada de decisão apoiada de grupos com baixo letramento. Para atuar, utilizo diretrizes de acessibilidade comunicacional e digital; Metodologia da Linguagem Simples (recomendada pela Organização das Nações Unidas – ONU); princípio central da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)” e diretrizes da Licença Social para Operar (LSO), priorizando o use de os termos corretos e nomenclaturas adequadas para cada situação.
• Experiência com Direitos Humanos e Empresas (prevenção, proteção, promoção e remediação) em temas como mecanismos de grivance, análise de riscos, auditoria e devida diligência em DH, nos termos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (ONU).
• Amplo conhecimento em Saúde e Segurança do Trabalho e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inclusive a NR 24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho), em consonância com diretrizes de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para enfrentamento à escravidão contemporânea.
• Ampla experiência de atuação com temáticas assédio (moral e sexual), importunação, discriminação e outras formas de tratamentos desrespeitosos no meio ambiente de trabalho, elaborando políticas, procedimentos, planos de ação, criando e coordenando comitês e grupos de trabalho, realizando formações, treinamentos, campanhas, apurações, escutas, relatos, testemunhos e encaminhamentos de casos.
• Condução de grupos de trabalho, para legitimação de tomadas de decisão; desenvolvimento de planos, estratégias e análises de cenário para resolução de demandas individuais e coletivas com alto impacto social, sempre alinhadas com os propósitos da organização e a dignidade das pessoas envolvidas.
• Experiência de atuação com áreas de Segurança Pública (humanização das operações e verificação de condições de trabalho de Policiais Civis e Militares) e segurança privada patrimonial (integrando salas e comitês de crise, realizando estudos de casos e desenvolvendo procedimentos e protocolos para situações de ameaça à segurança pessoal no exercício do trabalho).
• Experiência em ambientes conflituosos, desenvolvendo e apoiando estratégias de mediação em territórios indígenas, quilombolas e ciganos; diálogos e escuta ativa de população em situação de rua, moradores de periferia, assentamentos humanos precários e pessoas abrigadas em instituições totais (comunidades terapêuticas, pessoas encarceradas e suas famílias).
• Experiência em espaços de reassentamento, situações de deslocamentos involuntários, atuando com gestão de risco de desastres (prevenção, preparação, resposta e reconstrução), crises e emergências, protocolos e planos de contingência, sempre com foco nas especificidades dos grupos de diversidade e vulneráveis.
• Ampla experiência ministrando palestrante, cursos e formações, produzindo conteúdos (apresentações, manuais, guias, cartilhas) sobre DEI, DH e acessibilidade.
• Experiência com ordenação de despesas em órgãos públicos e gestora de contratos e parcerias em organizações privadas.
• Carreira jurídica estruturada em décadas de atuação nas áreas de Direitos Humanos, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho.
• Facilidade de trabalhar em equipe, em rede e gestão compartilhada, focada no desenvolvimento contínuo das pessoas.
• Amplo conhecimento de gestão da temática DEI, DH e acessibilidade.
• Habilidade para desenvolver soluções alternativas e pouco convencionais, mas mensuráveis e alinhadas com os propósitos da organização.
• Foco na normativa nacional e internacional de Direitos Humanos tais como diretrizes ESG (environmental social and governance), ODS (Objetivos de Desenvolvimento sustentável), Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e PVSDH (Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos).
• Forte atuação com décadas de experiência na inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho, com estratégias próprias para cumprimento da lei de cotas; metodologias de recrutamento, atração, cadastramento, desenvolvimento e retenção de talentos de grupos de diversidade.
• Foco em relações de trabalho, ambientes e postos de trabalho adequados e respeitosos. Capacidade de propor melhoramentos, adaptações razoáveis e soluções em acessibilidade (arquitetônica, nos transportes, comunicacional, digital, instrumental, funcional, metodológica, programática, natural, atitudinal) de baixo ou nenhum custo.
• Domínio das ferramentas de gestão e produtividade do Pacote Office, com ênfase em Excel, Word e PowerPoint, aplicadas à análise de dados, elaboração de relatórios e apresentações institucionais.
• Inglês básico (em aprimoramento contínuo), espanhol intermediário (em aprimoramento con-tínuo) e Língua Brasileira de Sinais (Libras) básica (em aprimoramento contínuo).
• Curso sobre Formação em Integridade, prevenção e combate à corrupção (Ethos, 2024)
• Curso sobre Empresas e Direitos Humanos (Ethos, 2024)
• Curso Gestão de Riscos ASG-ESG no Contexto da Sustentabilidade (ethos, 2024)
• Curso Cultura de Integridade para Líderes e Futuros Líderes (ethos, 2024)
• Curso Valor Estratégico/ ODS e a Agenda 2030 (Ethos, 2024)
• Curso “Trabalhando a cultura organizacional e integridade em negócios” (Ethos, 2024)
• Curso “Gestão ASG: atributo fundamental para a transformação e perenidade dos negócios” (Ethos, 2024)
• Curso Due Diligence em Direitos Humanos, (Ethos, 2024)
• Curso sobre a Metodologia da Linguagem Simples pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap, 2024).
• Curso Gestão de Ouvidorias pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap, 2024).
• Curso sobre Formação em Integridade, prevenção e combate à corrupção (Ethos, 2023)
• Curso sobre Violência de Gênero e Direito Antidiscriminatório (Mackenzie, 2023)
• Curso Gestão da Diversidade e Inclusão (Ethos, 2022)
• Curso sobre Empresas e Direitos Humanos (PUC RJ, 2021)
• Formação continuada em Áudio-descrição – Tradução Visual pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2016-18).
• Curso em Tecnologia Social do Emprego Apoiado (para inclusão de grupos vulnerabilizados) pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia da Informação (MCT, 2013).
Menções honrosas:
• Articulista com artigos publicados em diversos canais reconhecidos no meio jurídico, nas Ciências Políticas e na área da Assistência Social (inclusive na Revista Eletrônica da Presidência da República, n.º 51).
• Proposições e posicionamentos já foram recomendados pela Biblioteca do Senado e pelo temário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR).
• Artigo de autoria própria – que defende a possibilidade de pessoas com deficiência ocuparem postos de trabalho considerados perigosos, como a vigilância patrimonial armada – já foi utilizado como argumentação de defesa em contestação apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU) em ação judicial que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
• Nomeada pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (atual Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania) para integrar o Grupo de Estudos para aprimoramento do texto do projeto de lei que resultou no sancionamento da Lei Brasileira da Inclusão (Brasília, 2012).
• Atuação em prol dos direitos humanos LGBT reconhecida e premiada com menção honrosa pela Associação de Trans e Travestis do Estado de Alagoas (ASTTAL, 2017) e pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos LGBT da Cidade de Maceió/AL (2018).
• Guia Alagoas Inclusiva de orientação para empregadores e profissionais de recursos humanos (publicado pelo Senai/AL).
• A efetividade da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – coordenação do livro e autora de dois capítulos (publicado pela EDUFEPE – UFPE).
• O Guia – manual para profissionais de comunicação (publicado pela Câmara dos Deputados do Brasil).
• Quer um Conselho? Exerça seus Direitos – cartilha de orientação para criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência (publicado pela Câmara dos Deputados do Brasil).
Referências profissionais:
• Juliana Souto – foi Diretora da Fundação Renova (em liquidação)
• Christiana Freitas – é Gerente da Área de Direitos Humanos da Fundação Renova (em liquidação)
• Camila Nogueira – é Gerente da Ouvidoria da Samarco e foi Coordenadora da Área de Direitos Humanos da Fundação Renova (em Liquidação)
• Alpiniano do Prado Lopes – é Procurador do Ministério Público do Trabalho em Goiás
• Rafael Gazzaneo – é Procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas
• Rodrigo Alencar – é Procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas
• Roseane Cavalcante de Freitas – foi Deputada Federal por Alagoas
• Daniele Maciel – Presidenta da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Pernambuco (ABRH PE)
• Patrícia Oliveira – Presidenta da ABRH AL
• Kátia Vasconcelos – foi presidenta da ABRH ES
• Raquel Pinto – Presidenta da Comissão de Direito de Família Homoafetiva do Instituto Brasileiro do Direito de Família – Seccional Alagoas (IBDFAM AL)
Trabalhos voluntários:
• Presidenta do Instituto Guerreiros da Inclusão (IGI) de estudos e pesquisas em direitos humanos, atuando na defesa de direitos humanos de pessoas vivendo com HIV/Aids, LGBTQIAAPN+ e pessoas com deficiência (2017 até a presente data).
• Vice-presidenta da Comissão de Direito de Família Homoafetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de 2018 até a presente data.
• Membra do Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho em Alagoas (NCDOT/AL, 1998 a 2008); do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil em Alagoas (FETIPAT/AL, 2000-09); do Fórum Estadual Lixo e Cidadania em Alagoas (2000-03); do Fórum Alagoas Inclusiva (Fórum ALIn, 2008 a 2013).
• Consultora Jurídica e de Direitos Humanos da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal, 2007-08), da Federação de Entidades de Deficientes Físicos de Alagoas (Fedefal, 2007-08), da presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Maceió (CMDPD, 2007-08).
• Membra titular – representante governamental – dos Conselhos Estaduais em Alagoas de Assistência Social (CEAS); do Idoso; de Segurança Alimentar; de Defesa dos Direitos Humanos; de Promoção da Igualdade Racial; dos Comitês Estaduais de Políticas de Combate à Tortura e dos Povos Tradicionais (2015-2018).
• Presidenta do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT em Alagoas (2016-17).
• Membra perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2014-2017); membra Consultora da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB, 2015-17).
• Diretora Jurídica e de Diversidade da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Alagoas (ABRH/AL, 2014-2018).
• Consultora jurídica da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF, 2007-18).
• Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB – Seccional Alagoas (2017-18).
• Membra dos Grupos de Trabalho instituídos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (violência por LGBTfobia em Alagoas) e pela Secretaria de Estado da Educação (enfrentamento à LGBTfobia em Alagoas).
• Proferi palestras em diversos estados, principalmente Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, em universidades públicas e privadas, em entidades e organizações da sociedade civil, em secretarias de estado, órgãos do Ministério Público, Judiciário Trabalhista, Conselhos de Direitos e em Conferências Municipais e Estaduais na área da pessoa com deficiência, direitos humanos, gênero e igualdade racial.
Outros temas em que atua:
• Movimentos sindicais, acordos, convenções e dissídios coletivos;
• Comunicação não violenta, escuta ativa, soluções alternativas, justiça restaurativa e negociações;
• Proteção do trabalhador adolescente e de jovens no primeiro emprego, lei de estágio e lei de aprendizagem;
• Retomada de pessoas egressas do sistema prisional, vítimas de tortura, pessoas resgatadas do trabalho escravo e da exploração sexual, pessoas em situação de rua, egressas de clínicas de reabilitação de álcool e outras drogas;
• Inclusão de pessoas imigrantes e refugiadas;
• Defesa de direitos de pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids;
• Enfrentamento à intolerância e garantia do respeito à diversidade religiosa com ênfase nas religiões de matriz africana e suas tradições;
• monitoramento de políticas públicas, controle social, incidência política, articulação com o terceiro setor e participação democrática;
• Experiência com proposições dos parlamentos (regimentos internos, rotinas, tramitações, comissões e protocolos; organização de audiências e consultas públicas, moções, votos, discursos, estudos, divergências, projetos de lei, de resoluções e de emendas constitucionais);
• Experiência com operações de fiscalização do trabalho, rotinas de conciliação e negociação, emissão de pareceres, requisitórios precatórios, ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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